No âmbito do Direito Civil, nosso escritório oferece uma gama completa de serviços jurídicos, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial. Reconhecendo que as normas do Direito Civil permeiam os mais diversos aspectos do dia a dia, nossa assessoria é amplamente abrangente, destinada a fornecer soluções precisas e eficazes para as mais variadas questões civis.
Nossos serviços englobam a consultoria e o litígio em todas as principais áreas do Direito Civil, incluindo:
Além dessas áreas, também lidamos com casos específicos como cobrança de seguro DPVAT e indenizações por acidentes automobilísticos em rodovias federais e estaduais. Nossa abordagem é sempre personalizada para atender as necessidades específicas de cada cliente, com um compromisso firme com a obtenção de resultados que respeitem os direitos e promovam os interesses dos envolvidos.
Em nosso escritório, você encontrará uma equipe de advogados dedicados e experientes, prontos para lhe fornecer uma assessoria jurídica de alta qualidade, caracterizada por um profundo conhecimento técnico e uma estratégica acurada.
Com uma larga experiência no campo do Direito Previdenciário, nosso escritório tem se destacado ao longo dos anos por assegurar a correta concessão e manutenção de benefícios previdenciários e assistenciais, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial. Nosso trabalho é diferenciado pela especialização em revisões de benefícios para trabalhadores urbanos e pensões especiais para ex-combatentes, refletindo nosso profundo conhecimento e competência técnica.
Entendemos que a Previdência Social no Brasil é composta por três grandes sistemas: o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a Previdência Complementar. Cada um desses regimes possui características específicas e requer um entendimento detalhado para uma advocacia eficaz. Nosso trabalho abrange tanto o relacionamento com o INSS quanto com os Regimes Próprios de Previdência da União, Estados e Municípios, além das Previdências Privadas.
O Direito Previdenciário não se limita à relação com o INSS. Ele se estende a áreas como o Direito Empresarial Previdenciário, Regimes Próprios de Previdência Social e Previdência Complementar. Este ramo do direito também se interconecta com o Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito de Família e Sucessões, e até mesmo Direito Penal, especialmente no que diz respeito aos crimes previdenciários.
A Previdência Social visa garantir cobertura nos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, idade avançada, proteção à maternidade, especialmente à gestante, proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário, salário-família e auxílio-reclusão para dependentes de baixa renda, e pensão por morte.
Nossa legislação previdenciária é regida principalmente pela Lei 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios, e pela Lei 8.212/91, que estabelece o plano de custeio, além do Regulamento da Previdência Social no Decreto 3.048/99. Importante observar que essas leis são complementadas e atualizadas constantemente, requerendo uma especial atenção às mudanças para uma assessoria correta e atualizada.
Como advogados previdenciários, nos dedicamos a fazer o planejamento previdenciário de nossos clientes, avaliando documentos e delineando caminhos para alcançar a aposentadoria desejada.
No Vinícius da Encarnação Sociedade de Advocacia, entendemos que o Direito Tributário é essencial para regular as relações entre o Estado e os particulares, especialmente em questões que envolvem a obtenção de receitas por parte do Estado. Oferecemos um amplo portfólio de serviços que inclui consultoria fiscal, defesa administrativa e judicial, além de trabalhar intensamente para alcançar isenções fiscais, revisões de tributos e restituições de indébitos para nossos clientes.
Nossa prática consultiva em Direito Tributário vai além do convencional, pois integramos conhecimentos contábeis e societários para fornecer uma consultoria completa e estratégica. Nossa abordagem é focada em:
Em momentos de crise financeira, nossos serviços são especialmente valorizados, pois ajudam as empresas a estabilizar suas finanças através da eficiente gestão tributária.
Quando os problemas fiscais já estão estabelecidos, nossa atuação contenciosa torna-se crucial. Trabalhamos nas esferas judicial e administrativa, em níveis municipal, estadual e federal, para defender os interesses de nossos clientes. Nossas ações incluem:
No Vinícius da Encarnação Sociedade de Advogados, compreendemos a complexidade das relações de trabalho e nos dedicamos a promover soluções jurídicas tanto para questões individuais quanto coletivas. Atuamos em todas as esferas e instâncias judiciais e administrativas, garantindo representação legal eficaz e estratégica para uma variedade de questões trabalhistas.
Nosso corpo jurídico é especializado na resolução de conflitos nas relações de trabalho, incluindo:
Nossa prática jurídica é voltada para a advocacia preventiva, visando minimizar riscos e garantir que tanto empregadores quanto empregados estejam em conformidade com as leis trabalhistas. No entanto, quando os conflitos já estão estabelecidos, dispomos de vasta experiência e recursos para representar nossos clientes com excelência em processos judiciais e administrativos.
Nossa equipe é formada por advogados trabalhistas altamente qualificados e atualizados com as constantes mudanças na legislação trabalhista. Estamos comprometidos em fornecer um serviço jurídico que não apenas resolva disputas, mas que também promova um ambiente de trabalho mais justo e seguro.
Na Vinícius da Encarnação Sociedade de Advocacia, compreendemos a importância das normas e princípios que regem as relações com a Administração Pública, suas entidades, órgãos e agentes. O Direito Administrativo é um pilar fundamental para a estruturação e funcionamento do Estado e, por isso, nossa equipe é dedicada a oferecer serviços jurídicos especializados nesta área.
Oferecemos uma gama completa de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Administrativo, incluindo:
Nosso escritório também está profundamente envolvido no contencioso administrativo, defendendo os interesses de nossos clientes em diversas situações, tais como:
No contexto atual, onde as leis estão em constante evolução, é fundamental que o empresário possua uma consultoria jurídica eficiente e especializada. Reconhecendo essa necessidade, nosso escritório desenvolveu uma equipe jurídica altamente qualificada, dedicada exclusivamente às demandas empresariais.
Nossa equipe de Direito Empresarial está preparada para oferecer não apenas soluções para os problemas já existentes, mas também estratégias preventivas para evitar futuros litígios. Atuamos em diversas frentes para garantir a segurança jurídica das empresas:
Além dos serviços tradicionais, nossa equipe é especializada em áreas específicas do Direito Empresarial, proporcionando suporte completo em:
Nosso escritório está comprometido em proporcionar um atendimento jurídico que se destaca pela qualidade e pela personalização. Entendemos que cada empresa tem suas particularidades e requer soluções jurídicas que reflitam suas necessidades específicas. Com uma abordagem proativa e orientada para o negócio, nossa equipe busca não apenas resolver os problemas presentes, mas também antecipar desafios futuros, garantindo que nossos clientes possam focar no que fazem de melhor: gerir seus negócios.